IBET

Rede dos alunos e profissionais do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Faça parte!

Já faço parte

Mantenha-me logado Esqueceu sua senha?

Sobre Nós

Trabalhamos para desenvolver o campo do co-\nnhecimento jurídico no Brasil pela formação de\nprofissionais de excelência, capazes de pensar,\nestruturar e aplicar o Direito, realizando os valo-\nrespretendidos pela sociedade.\n\nPara tanto, utilizamos o Constructivismo Lógico-\n-Semântico (CLS) como instrumental filosófico\nde análise e reflexão sobre a linguagem norma-\ntiva, de forma a agregar profundidade e organi-\nzação ao discurso jurídico.\n\nAssim, conferimos consistência às relações in-\ntersubjetivas do Direito e contribuímos para as\nrelações econômicas, políticas e democráticas,\nvisando o progresso de nosso País. Essa é a nos-\nsa verdadeira razão de existir.

0

Membros

0

Turmas

0

Cursos

0

Artigos

Turmas

carregar mais

Artigos

Processo Tributário Precedentes, processo tributário sobre...

publicado em 16/01/2025 às 18:10

Por Camila Campos Vergueiro.A formatação do sistema de precedentes intensificada com a introdução do Código de Processo Civil de 2015 objetiva otimizar a resolução dos conflitos postos para apreciação no Poder Judiciário sob dois pilares: isonomia e eficiência.No contexto da isonomia, pensamos, a projeção se dá por meio da replicação do conteúdo da norma construída a partir da intepretação de um texto de lei [1] aos de...

Processo Tributário Mandado de segurança: complexidade da ...

publicado em 14/11/2024 às 13:07

Por Pedro Henrique Siqueira de Moraes e João Rafael Arnoni Lanzoni.O rito especial das ações constitucionais, Habeas Corpus, habeas data e mandado de segurança traz diversas particularidades, que se distanciam dos critérios materiais que justificam demandas forjadas nos ritos de procedimento ordinário.É o caso do mandado de segurança, dotado de requisito específico de procedibilidade: a presença de direito líquido e certo ...

Processo Tributário Jurisdição constitucional tributária...

publicado em 08/11/2024 às 21:31

Por Kawe Corrêa Saldanha e Camila Campos Vergueiro.Antevendo o protagonismo do Supremo Tribunal Federal no trato dos conflitos entre fisco e contribuinte, torna-se imprescindível o debate sobre os instrumentos processuais que correm na esfera da jurisdição constitucional [1].Assim, o presente artigo, conectado ao tema, terá como foco a questão da modulação dos efeitos das decisões proferidas pelo STF em processos tributários. Não se...

Processo Tributário Modulação de efeitos, raciocínio fin...

publicado em 01/11/2024 às 16:35

Por Rodrigo G. N. Massud.Raciocínio fingido (sham reasoning) é conceito utilizado por Charles Sander Peirce para identificar, na investigação científica, processos decisórios que acabam por falsear a dúvida objeto de investigação, pois já contém uma crença em si mesmo: ?quando estou em dúvida, não sei como vou agir, diferentemente de quando tenho uma crença? [1].Esse é o fenômeno que vem ocorrendo atualmente em matéria de mod...

Rede IBET
Junte-se aos 8430 membros desta Rede de Networking de pessoas com o mesmo interesse que você.
Aprenda e Compartilhe seu Conhecimento!

Esta Rede faz parte do Cuboz

O Cuboz é uma plataforma de Redes de Aprendizado Colaborativo.
Crie sua Rede ou utilize o Cuboz em sua Instituição!

Saiba mais sobre o Cuboz