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Rede dos alunos e profissionais do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

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Sobre Nosostros

Trabalhamos para desenvolver o campo do co-\nnhecimento jurídico no Brasil pela formação de\nprofissionais de excelência, capazes de pensar,\nestruturar e aplicar o Direito, realizando os valo-\nrespretendidos pela sociedade.\n\nPara tanto, utilizamos o Constructivismo Lógico-\n-Semântico (CLS) como instrumental filosófico\nde análise e reflexão sobre a linguagem norma-\ntiva, de forma a agregar profundidade e organi-\nzação ao discurso jurídico.\n\nAssim, conferimos consistência às relações in-\ntersubjetivas do Direito e contribuímos para as\nrelações econômicas, políticas e democráticas,\nvisando o progresso de nosso País. Essa é a nos-\nsa verdadeira razão de existir.

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Processo Tributário A reforma tributária e o contencioso f...

publicado em 03/26/2025 a la 14:21

Por Diego Diniz Ribeiro e Jorge Marquezi.Introdução: um breve panorama do porvirA reforma tributária sobre o consumo [1] foi aprovada no plano constitucional, a qual dependia (e, em alguma medida, ainda depende) de tratamento legislativo infraconstitucional para operar. O primeiro grande passo para isso se deu em janeiro de 2025, com a aprovação da Lei Complementar nº 214. Tais alterações normativas trarão grandes mudanças na tr...

Minicurso - Introdução à

publicado em 03/19/2025 a la 17:59

Pessoal, boa noite!Gostaríamos de convidá-los para um minicurso imperdível que acontecerá hoje 19/03, às 18:30h. O tema será: Introdução à "leitura, escrita e circulação...

Processo Tributário - Busca da verdade material e preclusã...

publicado em 03/17/2025 a la 11:20

Por Renato Silveira.No regular desempenho de suas atividades de fiscalização, a Receita Federal produz atos administrativos que têm repercussão no patrimônio do contribuinte, como é o caso de despacho decisório indeferindo pedidos de restituição/ressarcimento e/ou não homologando compensações declaradas, bem como autos de infração lavrados para formalizar a constituição de créditos tributários e aplicação de penalidades.Regularm...

Processo Tributário - Instrumentalidade, Súmula 115/STJ e ...

publicado em 03/07/2025 a la 14:47

Por Ricardo Berzosa Saliba e Bernardo Pimentel Souza.A teor do que dispõe o Código de Processo Civil em vigor em relação ao sistema recursal, o artigo 994 [1] define denotativa [2] e taxativamente as espécies de recurso, de modo a oportunizar a correção de eventuais errores decisórios praticados no curso do processo.Por isso as lições de Pontes de Miranda [3], ao dizer acertadamente que, “[q]uem r...

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