IBET

Rede dos alunos e profissionais do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Faça parte!

Já faço parte

Mantenha-me logado Esqueceu sua senha?

Sobre Nós

Trabalhamos para desenvolver o campo do co-\nnhecimento jurídico no Brasil pela formação de\nprofissionais de excelência, capazes de pensar,\nestruturar e aplicar o Direito, realizando os valo-\nrespretendidos pela sociedade.\n\nPara tanto, utilizamos o Constructivismo Lógico-\n-Semântico (CLS) como instrumental filosófico\nde análise e reflexão sobre a linguagem norma-\ntiva, de forma a agregar profundidade e organi-\nzação ao discurso jurídico.\n\nAssim, conferimos consistência às relações in-\ntersubjetivas do Direito e contribuímos para as\nrelações econômicas, políticas e democráticas,\nvisando o progresso de nosso País. Essa é a nos-\nsa verdadeira razão de existir.

0

Membros

0

Turmas

0

Cursos

0

Artigos

Turmas

carregar mais

Artigos

Processo Tributário - Instrumentalidade, Súmula 115/STJ e ...

publicado em ontem às 14:47

Por Ricardo Berzosa Saliba e Bernardo Pimentel Souza.A teor do que dispõe o Código de Processo Civil em vigor em relação ao sistema recursal, o artigo 994 [1] define denotativa [2] e taxativamente as espécies de recurso, de modo a oportunizar a correção de eventuais errores decisórios praticados no curso do processo.Por isso as lições de Pontes de Miranda [3], ao dizer acertadamente que, “[q]uem r...

Processo Tributário - Precedentes constitucionais estão nu...

publicado em 21/02/2025 às 14:40

Por Vanessa Damasceno Rosa Spina. Numa rápida pesquisa na aba de jurisprudência do site do Supremo Tribunal Federal [1] indicando como critério o número do Recurso Extraordinário 851.108, o leitor perceberá que são encontrados 32 resultados.A análise dos processos que tem o referido recurso extraordinário como indexador demonstra que, na grande maioria, são decisões prolatadas em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs),...

Processo Tributário - Dívida ativa tributária e o alcanc...

publicado em 13/02/2025 às 22:41

Por Lázaro Reis Pinheiro Silva.O processo de execução fiscal tem como pressuposto a crise de inadimplemento, deflagrada pelo fato jurídico do não pagamento da obrigação, consubstanciado em título executivo extrajudicial - certidão de dívida ativa -, documento esse revestido de presunção de certeza e liquidez, consoante dispõe o artigo 3º da Lei nº 6.830/1980.Focalizando a obrigação tributária, é a ausência de seu regular pa...

Vaga - EVOX FISCAL

publicado em 10/02/2025 às 14:38

Rede IBET
Junte-se aos 8665 membros desta Rede de Networking de pessoas com o mesmo interesse que você.
Aprenda e Compartilhe seu Conhecimento!

Esta Rede faz parte do Cuboz

O Cuboz é uma plataforma de Redes de Aprendizado Colaborativo.
Crie sua Rede ou utilize o Cuboz em sua Instituição!

Saiba mais sobre o Cuboz